Home- busca: teoria do fato consumado
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 14:59
Mantida condenação de jornal que publicou matéria sem autorização
As autoras alegaram que a empresa teria publicado reportagem, sem consentimento, sobre a união homoafetiva delas, com informações inverídicas sobre suas vidas pessoais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:27
TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Peculiaridade do caso concreto permite alteração
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00
Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso
Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:30
Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus
A passageira viajava em transporte coletivo de propriedade da viação quando sofreu uma queda no interior do veículo, decorrente de movimento brusco realizado pelo condutor
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:15
Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM
Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:00
Juíza de Goiás decreta prisão preventiva de médico que abusava de pacientes
Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:45
Família de senhora que morreu ao cair em fosso de elevador recebe R$ 50 mil
Elevador tinha visíveis problemas técnicos. Ao utilizar o ascensor, a vítima não percebeu que ele não estava no devido lugar, acabou por cair no fosso e morreu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:20
Utilização da conta bancária da reclamante para operações financeiras da reclamada.
Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 16:00
TRF4 nega indenização por dano moral à proprietária de jóias roubadas do penhor da CEF
Vítima foi indenizada pelo valor das jóias que corresponde ao dano material
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:40
Indenização decorrente da inscrição do nome da autora no cadastro de restrição de crédito.
Inscrição efetuada em virtude do inadimplemento de parcelamento de débito oriundo da utilização de conta corrente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:15
Direito civil. Dano moral. Preservativo encontrado em lata de extrato de tomate.
Prova. Responsabilidade objetiva. Perícia requerida pelo fornecedor indeferida. Preclusão. Dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:50
Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado
Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:30
Justiça não pode modificar salário sem lei específica
TJRN não acolheu recurso de um servidor público que pedia a equiparação salarial com outro colega servente na mesma função e mesmo órgão
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:55
Justiça extingue a punibilidade de acusado de posse de drogas para consumo
A Vara Criminal do Foro Regional X ? Ipiranga declarou extinta a punibilidade de R.G.S., que era réu em processo por posse de drogas para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:02
Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar
A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
Empresa é isenta de culpa em acidente causado pelo próprio trabalhador
A vítima foi orientada sobre riscos e usava todos os equipamentos de segurança exigidos, como máscara, luvas e cinto de segurança
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:22
Estado deve nomear aprovada em concurso
Apesar de obter a 5ª colocação para o cargo de professor, a autora não foi nomeada pela Administração Pública. Ela alegou que há comprovação de que estagiários estariam desempenhando a função
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:01
Processo penal. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Revogação.
Decisão escorreita.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:32
Rapaz acusado de matar a mãe e a irmã enfrentará júri popular em Lages
O acusado foi pronunciado por duplo homicídio, com pena que varia de 12 a 30 anos em relação a cada delito
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:33
Negada liminar a juiz federal que questionou resolução do CNJ sobre promoção de magistrados
A resolução trata dos critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.
